Termos e Condições
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O Utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos presentes no ComunidadeWEB para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, como por exemplo colocando-os disponíveis noutro site, serviço on-line ou em cópias de papel. Está igualmente vedada qualquer transformação dos conteúdos.
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O Utilizador declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens, fotos de alunos do curso presencial ou programas por si enviados ou fotografados para o ComunidadeWEB a serem veiculados em nossas redes sociais como: Instagram, Facebook, Site ComunidadeWEB, Whatsapp, Telegram, Pinterest e outros.
Em caso de cancelamento do curso presencial o aluno pagará uma multa de 10% mais as despesas dos produtos utilizados para o treinamento presencial bem como descontadas as taxas de administração da operadora do cartão. O ressarcimento será feito parcelado de acordo com o número de vezes que o aluno fez ao comprar o curso no cartão. Se a compra foi à vista receberá o mesmo com o desconto de 10% da multa contratual.
Em caso de cancelamento do curso online o aluno tem até 7 dias para desistência.
O Utilizador declara igualmente que:
tem plena legitimidade para autorizar a utilização previamente mencionada e, concretamente, que obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a título de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o ComunidadeWEB, para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração; sobre o direito de autorizar a utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens, fotos de alunos do curso presencial ou programas por si enviados para o ComunidadeWEB constantes da presente declaração, não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou alguma contestação relativamente à sua titularidade por parte de terceiros; não existe nenhum compromisso nem nenhuma condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o Utilizador e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração nos termos nela definidos. O ComunidadeWEB exime-se de qualquer responsabilidade resultante da falta de veracidade do anteriormente declarado ou da violação pelo Utilizador de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegidos de terceiros. O ComunidadeWEB reserva-se no direito de livremente (sem obrigatoriedade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, fotos de alunos do curso presencial aplicações ou programas, editados por si ou pelo Utilizador, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indenização ou compensação para o Utilizador ou quaisquer terceiros.
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DEVERES E DIREITOS DA CONTRATANTE
O contratante será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de uso exclusivo.
O login e senha conferidos, assim como o conteúdo dos cursos/vídeos são destinados ao uso pessoal e intransferível por parte do contratante. É vedada a utilização da senha de acesso por mais de uma pessoa ou o compartilhamento de usuário/senha de acesso ao sistema entre múltiplos usuários, sob pena de bloqueio dos serviços contratados
DEVERES E DIREITOS DA CONTRATADA
A contratada permitirá acesso 24 horas por dia, 07 dias por semana das vídeo aulas, conforme o curso comprado pelo contratante no prazo de 12 meses a contar da data de pagamento.
O prazo de uso tanto do suporte e acesso ao treinamento são de 12 meses corridos. Passando prazo de 12 meses a contratante poderá ou não renovar acesso ao treinamento online.
A contratada se obriga a disponibilizar o serviço de acesso contratado pelo contratante, nos Termos e Condições Gerais, podendo, eventualmente, o acesso sofrer interrupções devido a: (a) indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do site à rede da Internet; (b) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (c) falta de fornecimento de energia elétrica; e (d) problemas técnicos e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema, ajustes que previnam ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet. A Contratada garante o fornecimento dos serviços com uptime de 99%.
A contratada se reserva o direito de interromper seus serviços e bloquear o acesso ao Login e Senha, caso o contratante compartilhe seu acesso com outras pessoas
Todas as informações contidas nos vídeos não podem ser objeto de download ou qualquer tipo de cópia ou divulgação em site de terceiros ou qualquer outro meio, físico ou virtual, por reserva dos direitos autorais, respondendo o infrator às penas Civis e criminais cabíveis.
Em nenhum caso a contratada ou os seus fornecedores e provedores poderão ser responsabilizados por quaisquer danos, incluindo (mas não se limitando a), lucros cessantes, interrupção de negócios ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais, mesmo que a contratada tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições proíbem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, as limitações acima podem não ser aplicar a você.
A contratada pode alterar os materiais ou produtos objetos dessas Regras Gerais, a qualquer tempo e sem aviso prévio.
O termo de adesão, definido como Regras Gerais, acordado entre as partes será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da comarca de Sorocaba/SP, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.