Gerador de Miolos de Agenda 2027

Termos e Condições

Ao utilizar e participar de forma ativa no ComunidadeWEB, de qualquer das formas que o website permite, o Utilizador declara ter lido e aceitar cumprir os presentes Termos E Condições. O ComunidadeWEB reserva-se o direito – mas não a obrigação – de, perante o não cumprimento destes Termos e Condições, eliminar todo e qualquer conteúdo que os infrinja, bem como restringir e/ou bloquear o acesso do Utilizador infrator à participação no website, sem qualquer aviso prévio.

Na utilização que fizer deste website (incluindo na submissão, envio ou publicação de conteúdos que fizer para o ComunidadeWEB), o Utilizador está obrigado e declara aceitar e cumprir a legislação aplicável, e concretamente o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.

O Utilizador está também obrigado a e declara agir de boa-fé e a fazer uma utilização do ComunidadeWEB que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. Particularmente, compromete-se a não submeter qualquer conteúdo ou fazer uma participação que constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo; que constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

O Utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos presentes no ComunidadeWEB para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, como por exemplo colocando-os disponíveis noutro site, serviço on-line ou em cópias de papel. Está igualmente vedada qualquer transformação dos conteúdos.

É também expressamente proibido ao Utilizador criar ou introduzir no ComunidadeWEB tipos de vírus ou programas que o danifiquem, direta ou indiretamente.

O ComunidadeWEB, e o respectivo conteúdo, tem finalidade exclusivamente lúdica, pelo que nada neste website constitui um conselho, não dispensando o conselho profissional, nem estabelece qualquer relação contratual.

O ComunidadeWEB não é responsável por qualquer eventual perda ou danos, direitos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador relativamente à informação contida neste site.

O Utilizador é o único responsável pelos prejuízos, direitos ou indiretos, causados a si próprio, ao ComunidadeWEB ou a terceiros, relacionados com a utilização que fizer do ComunidadeWEB, comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que essa utilização dê origem.

O ComunidadeWEB não garante que os serviços prestados por este website funcionem de forma contínua ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

O ComunidadeWEB não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste website que tenham sido criados ou fornecidos por membros, utilizadores, anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este website estabeleça ligações.

O Utilizador declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens, fotos de alunos do curso presencial ou programas por si enviados ou fotografados para o ComunidadeWEB a serem veiculados em nossas redes sociais como: Instagram, Facebook, Site ComunidadeWEB, Whatsapp, Telegram, Pinterest e outros.

Em caso de cancelamento do curso presencial o aluno pagará uma multa de 10% mais as despesas dos produtos utilizados para o treinamento presencial bem como descontadas as taxas de administração da operadora do cartão. O ressarcimento será feito parcelado de acordo com o número de vezes que o aluno fez ao comprar o curso no cartão. Se a compra foi à vista receberá o mesmo com o desconto de 10% da multa contratual.

Em caso de cancelamento do curso online o aluno tem até 7 dias para desistência.

O Utilizador declara igualmente que:
tem plena legitimidade para autorizar a utilização previamente mencionada e, concretamente, que obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a título de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o ComunidadeWEB, para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração; sobre o direito de autorizar a utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens, fotos de alunos do curso presencial ou programas por si enviados para o ComunidadeWEB constantes da presente declaração, não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou alguma contestação relativamente à sua titularidade por parte de terceiros; não existe nenhum compromisso nem nenhuma condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o Utilizador e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração nos termos nela definidos. O ComunidadeWEB exime-se de qualquer responsabilidade resultante da falta de veracidade do anteriormente declarado ou da violação pelo Utilizador de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegidos de terceiros. O ComunidadeWEB reserva-se no direito de livremente (sem obrigatoriedade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, fotos de alunos do curso presencial aplicações ou programas, editados por si ou pelo Utilizador, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indenização ou compensação para o Utilizador ou quaisquer terceiros.